POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os dados pessoais recolhidos neste site são processados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável à proteção de dados pessoais, como a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.
De acordo com os artigos 13.º e 14.º do RGPD, a presente Política de Privacidade descreve como processamos os dados pessoais que recebemos quando navega no nosso site , quando se regista para receber as nossas notícias ou quando nos contacta usando o formulário de contacto, por e-mail, telefone ou correio, bem como quais os seus direitos em matéria de dados pessoais e como pode exercê-los.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
De acordo com o Artigo 4.º, n.º 7, do RGPD, o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
OR Produções Audiovisuais
Rua da Formigueira, nº1, 5B | 2615-039 Alverca
Telefone: +351 219 576 623
Email: odete@orproducoes.pt
1.2. ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS
O Encarregado de Proteção de Dados designado está disponível através dos seguintes contactos:
Rua da Formigueira, nº1, 5B | 2615-039 Alverca
Telefone: +351 219 576 623
E-mail: odete@orproduções.pt
1.3. DADOS PESSOAIS
Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável. Uma pessoa física identificável é uma pessoa singular que pode ser identificada, direta ou indiretamente, particularmente por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica, ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular (Artigo 4.º, n.º 1, RGPD).
1.4. BASE LEGAL PARA O PROCESSAMENTO
Os seus dados pessoais são processados de acordo com as seguintes disposições do RGPD:
Artigo 6.º, n.º 1, alínea a), nas situações em que o titular dos dados tenha dado o seu consentimento;
Artigo 6.º, n.º 1, alínea b), se o processamento for necessário para a execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
2. DADOS PROCESSADOS QUANDO VISITA ESTE SITE
2.1. RECOLHA DE DADOS
Sempre que um utilizador acede a este site, os dados de atividade são armazenados temporariamente e processados num ficheiro.
A ferramenta de rastreio utilizada para analisar o uso deste site está configurada para garantir que nenhum dado pessoal seja recolhido.
Os endereços IP dos utilizadores também são anónimos, pelo que não é possível rastrear a atividade de pessoas físicas.
Ainda assim, caso não deseje que a sua atividade no site seja registada e analisada, pode ativar a opção “Não rastrear” do seu navegador. Ao acionar esta opção, o seu navegador envia uma mensagem ao nosso site, informando que não deseja que a sua atividade seja rastreada.
Informações recolhidas pela ferramenta de rastreio:
- Pedido de acesso (nome do arquivo), data e hora do pedido;
- Tipo e versão do navegador;
- Idioma do navegador;
- Sistema operativo do dispositivo utilizado para aceder ao site;
- Tipo, marca e modelo do dispositivo utilizado;
- Resolução do ecrã utilizado;
- Plugins usados (ex. Flash, Java);
- URL original (página anteriormente acedida pelo utilizador);
- Endereço IP (anónimo);
- País e região a partir dos quais o site é acedido;
- Transferências (downloads);
- Cliques;
- Quantidade de formulários enviados.
2.2. COOKIES
Este site recorre a cookies e a outros mecanismos de armazenamento local de dados (de sessão ou persistente) para proporcionar uma melhor e mais personalizada experiência de utilização aos seus visitantes.
O que são os outros mecanismos de armazenamento local?
Porquê usar cookies e outros mecanismos?
Que tipos de cookies e outros mecanismos de armazenamento local utilizamos?
Como gerir as suas opções de utilização destes mecanismos?
3. DADOS PESSOAIS TRATADOS QUANDO NOS CONTACTA
Quando nos contacta, os seus dados e informações por si facultados são processados para entrarmos em contacto consigo e respondermos ao seu pedido de informações. Esses dados serão processados e armazenados, de acordo com o RGPD, pelo período de 1 ano.
4. OS SEUS DIREITOS
4.1 Poderá exercer os seguintes direitos, conforme previstos pelo RGPD:
Direito de acesso à sua informação pessoal;
Direito de acesso, artigo 15.º
Direito de retificação dos seus dados; artigo 16. º
Direito ao Apagamento dos dados; (“direito a ser esquecido”), artigo 17.º;
Direito à limitação do tratamento; artigo 18.º;
Direito de Portabilidade; artigo 20.º
Direito de oposição; 21.º.
Direito de Oposição para efeitos de envio de comunicações de marketing;
Direito de apresentação de uma reclamação / queixa junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt); Neste caso, solicitamos o especial favor de nos contactar previamente à apresentação da reclamação junto da CNPD tendo em vista a resolução rápida do problema reportado.
Se o processamento dos seus dados pessoais for justificado com o seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento incondicionalmente a qualquer momento. Essa retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente facultado (Artigo 7.º, n.º 3 do RGPD).
Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, deve enviar um pedido por escrito para os seguintes contactos:
Email: unsuscribe@zoisuperheroi.pt
OR Produções Audiovisuais
Endereço: Rua da Formigueira, nº1, 5 B
2615-039 Alverca
Portugal
4.2. FORMULÁRIO PARA RECEBER a nossa informação
O formulário de inscrição disponibilizado neste site visa registar o interesse do utilizador em contactar a OR Produções Audiovisuais, Unipessoal, Lda.
O formulário de recolha de dados inclui os campos “Nome” e “Email” e “Telefone” são relevantes para o propósito do serviço.
Concretamente:
- “Nome” – Para diferenciar utilizadores distintos;
- “Email” – Para confirmar o email do utilizador e permitir que receba as comunicações solicitadas.
- “Telefone” – Para poder contactar o utilizador e prestar a informação solicitada
O tratamento de quaisquer dados recolhidos para efeitos de subscrição de formulários está abrangido pela legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD); a OR Produções Audiovisuais garante que quaisquer dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com o RGPD.
A veracidade, a exatidão e a atualidade dos dados e informações fornecidos pelo utilizador são total e exclusivamente da sua responsabilidade. Ao aceitar a presente Política de Privacidade declara que os dados que forneceu são verdadeiros, precisos e atuais. Os dados recolhidos no momento do registo do seu interesse serão processados pela OR Produções Audiovisuais através de uma plataforma, e ficarão guardados durante o período de manutenção do formulário de registo.
Poderá enviar-nos um email para unsuscribe@zoisuperheroi.pt indicando a sua intenção de cancelar, aceder, alterar e eliminar os dados fornecidos, conforme detalhado acima.
4.3. RECLAMAÇÕES
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais constitui uma violação do RGPD, tem o direito de reclamar a uma autoridade de controlo (artigo 77.º, RGPD). A autoridade de controlo nacional para efeitos de RGPD é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.